A criança ou adolescente como vítima
A palavra “vítima” vem do latim victima, que significa “pessoa ou animal morto em sacrifício”. Em seu sentido original, referia-se a alguém oferecido em sacrifício aos deuses, voluntariamente ou não.
Atualmente, o termo possui diferentes sentidos:
● pessoa que sofre as consequências infelizes dos próprios atos, dos atos de outrem ou do acaso;
● pessoa que sofreu atentado à integridade física ou mental, sofrimento moral ou perda material;
● pessoa que sofre danos físicos, emocionais ou patrimoniais;
● tudo aquilo que sofre dano de qualquer espécie.
Cabe salientar que a vítima, embora tenha sua integridade física ou psíquica violada, pode oferecer-se ao sacrifício voluntariamente ou não. Nos casos de abuso sexual, a criança frequentemente permanece nessa situação por medo, quando ameaçada, mas também porque é seduzida por demonstrações de afeto. Em última análise, o que ela busca, como toda criança, é ser amada pelo Outro.
Esse Outro ocupa um lugar fundamental em sua vida em razão do desamparo estrutural que constitui o ser humano e o torna dependente dos cuidados — e, portanto, do amor — daqueles que o acolhem. Mesmo quando o abusador não é o pai ou a mãe, ele ocupa psiquicamente esse lugar de referência, amparo e amor. É nesse sentido que se afirma que, nesses casos, há uma dimensão incestuosa.
O registro do sexual, na dimensão genital ou erótica, não existe propriamente na infância. Contudo, na concepção psicanalítica, ele comparece em seus rudimentos por meio das diversas manifestações de prazer presentes nos encontros corporais e afetivos mediados pelo outro. Exemplos disso são o ato de mamar, os cuidados corporais, as trocas de fraldas, o banho e o ninar.
É justamente nesse registro que a criança se mostra extremamente suscetível à intervenção do outro, pois tende a oferecer-se em “sacrifício”, inconscientemente, na tentativa de responder ao amor daquele de quem depende.
Essa característica do infantil talvez explique por que muitas situações de abuso se prolongam no tempo. Embora a criança experimente perturbação e desconforto, ela não consegue decifrar o que ocorre. A intensidade dos estímulos sexuais intencionalmente impostos pelo adulto ultrapassa aquilo que sua estrutura psíquica é capaz de discernir ou suportar.
O que marca aí é um excesso de estimulação sexual precoce que a criança não consegue simbolizar. Por isso, frequentemente é apenas na adolescência, quando o sexual genital ganha sentido, que ela consegue reler retroativamente o que lhe aconteceu.
É nesse sentido que Freud afirma que o trauma constitui-se como tal somente a posteriori. Enquanto é vivido, embora produza marcas na estrutura subjetiva da vítima, permanece indecifrável. Não se trata de ausência de informação racional sobre o que é uma relação sexual, mas da impossibilidade psíquica de integrar essa experiência ao repertório infantil.
Charles Melman, em Para introduzir a psicanálise de hoje, sustenta que, em muitos casos de abuso, a criança é introduzida violentamente na sexualidade, à sua revelia. Em outros, porém, isso ocorre sob a aparência de afeto e sedução. Melman sugere que, quando se trata do campo fantasmático, dificilmente decorrerá daí uma psicose, mas haverá uma inscrição subjetiva marcada por uma arbitrariedade na introdução à sexualidade.
O título — O invisível que marca — procura justamente nomear essa violência que, na maioria das vezes, não deixa provas concretas no corpo, mas produz marcas profundas.
Diferentemente da violência física, cuja agressão pode tornar-se visível por meio de hematomas ou ferimentos, a violência sexual frequentemente permanece invisível aos olhos. Sua principal prova é a palavra — quando ela consegue comparecer.
Entramos então em uma questão fundamental: o que é verdade e o que pode ser fantasia ou invenção naquilo que a criança revela?
Esse dilema encontra-se na própria origem da psicanálise. Os médicos encaminhavam a Freud mulheres histéricas cujos sintomas não possuíam comprovação biológica. Eram consideradas encenadoras, mentirosas ou pessoas que buscavam atenção. O descrédito da palavra feminina já se apresentava ali.
No início de sua clínica, Freud também passou a estranhar o fato de muitas pacientes relatarem terem sido seduzidas ou abusadas pelos próprios pais. Posteriormente, descobre a existência das fantasias infantis e formula a distinção entre realidade material e realidade psíquica.
A realidade material refere-se aos fatos concretos. Já a realidade psíquica corresponde à forma singular pela qual cada sujeito interpreta aquilo que vive, segundo seus desejos inconscientes.
Na Interpretação dos sonhos, Freud afirma que “a realidade psíquica é uma forma especial de existência, que não deve ser confundida com a realidade material”.
Além disso, há ainda a dimensão da mentira deliberada, que difere da realidade psíquica inconsciente. Diante disso, como distinguir a verdade? Pode-se dizer que apenas a realidade factual é verdadeira?
Especialmente no campo jurídico, os julgamentos tendem a apoiar-se em provas concretas. Contudo, mesmo nas audiências, é com a linguagem e com os depoimentos que se opera. A palavra está sempre em jogo.
É no campo da linguagem que se busca algo que escapa e que possa revelar a dimensão da verdade.
Jacques Lacan, psicanalista francês da geração pós-freudiana, trabalhou amplamente essa questão, dialogando inclusive com Heidegger e com a lógica. Para Lacan, a dimensão do engano aparente pode constituir a maior fonte da verdade. As palavras não remetem diretamente às coisas, mas representam o sujeito, inclusive quando ele aparentemente se equivoca.
Mesmo quando a criança não fala explicitamente sobre o abuso, uma escuta atenta costuma encontrar sinais de que algo não vai bem. Quando o sofrimento psíquico não pode ser simbolizado, ele frequentemente se manifesta no corpo ou na conduta. Surgem então sintomas físicos, pesadelos, terrores noturnos, alterações comportamentais, dificuldades escolares, problemas de aprendizagem ou retraimentos.
Quando existe vínculo afetivo verdadeiro, os responsáveis geralmente conseguem perceber que algo perturbador está acontecendo. Da mesma forma, os profissionais podem aprender a escutar esses sinais.
Mas o que ocorre quando a criança consegue falar e, ainda assim, não encontra crédito? Pior ainda: o que acontece quando a própria mãe nega ou minimiza a gravidade do que ocorre?
Mario Fleig, em O desejo perverso, afirma que “o saber é sempre fragmentário, e a condição de sua verdade está no modo de endereçamento ao outro”. Ou seja, a verdade depende também da possibilidade de encontrar alguém capaz de escutar.
Nos casos de abuso sexual, especialmente quando não há provas físicas, a fala da vítima costuma ser desacreditada pela família, pelo meio social e até mesmo pelas instituições jurídicas. Isso torna ainda maior a responsabilidade dos adultos que deveriam proteger a criança.
Não raramente, a vítima é vista como provocadora, “oferecida” ou culpada. Retorna então a dúvida: seria mentira ou verdade? Como acreditar que um pai, padrasto ou alguém considerado “uma boa pessoa” possa cometer tal ato? É comum que abusadores não possuam antecedentes criminais. Frequentemente, são pessoas socialmente integradas.
A dificuldade em validar a palavra da criança talvez decorra do horror ao incesto, aquilo que toca o núcleo mais íntimo da constituição humana.
O incesto refere-se às relações sexuais entre parentes próximos, como pai e filha, mãe e filho, irmãos, padrastos, madrastas, tios ou avós.
O casamento incestuoso é proibido juridicamente em praticamente todas as sociedades. Segundo Elisabeth Roudinesco, nas sociedades contemporâneas a proibição incide menos sobre o ato sexual em si e mais sobre a legalização da união.
Ainda assim, a interdição do incesto opera como uma lei estrutural.
Em Totem e tabu (1913), Freud realiza um estudo antropológico das sociedades primitivas e propõe que a proibição do incesto constitui a passagem da natureza para a cultura. Essa seria a lei primordial da civilização.
Nas sociedades totêmicas, havia proibição de relações sexuais entre membros do mesmo clã. A função dessa interdição era regular os laços sociais e impedir a fusão indiferenciada. Lacan retoma essa formulação dialogando com Claude Lévi-Strauss, especialmente a partir da obra As estruturas elementares do parentesco, onde considera a proibição do incesto um fenômeno universal, embora suas formas variem entre as culturas.
A psicanálise acrescenta a essa discussão um ponto fundamental: por trás da lei que proíbe o incesto existe também o desejo inconsciente de incesto. É justamente porque esse desejo existe que a cultura necessita interditá-lo.
O abusador e a subversão da lei
Como compreender, então, o que ocorre do lado do abusador?
Na perspectiva psicanalítica aqui adotada, é possível pensar que o abuso sexual envolve uma forma de relação na qual o outro é reduzido à condição de objeto de uso.
Independentemente da estrutura psíquica em jogo, o abusador deve responder juridicamente por lesar a integridade física e psíquica da vítima.
Segundo Melman, o perverso não estabelece uma relação verdadeiramente ética com o outro. O outro é instrumentalizado, usado como objeto para satisfação do gozo. As relações tornam-se duais: um ganha, o outro perde. Há uma busca de satisfação sem limites, sem reconhecimento da falta ou da castração.
Nesse sentido, o próprio perverso também se torna prisioneiro de sua modalidade de gozo, uma vez que não consegue renunciar a ela, mesmo diante das consequências.
Na perspectiva clínica, o abuso sexual produz frequentemente uma transmissão traumática da sexualidade, pois a introdução ao sexual ocorre diretamente no corpo, sem mediação simbólica suficiente. Isso pode produzir fixações subjetivas importantes.
Há maior incidência de abusos sexuais ou sempre foi assim?
Freud, no texto anteriormente citado, observa que a interdição do incesto fazia parte da cultura dos povos primitivos de maneira muito mais intensa do que nas sociedades consideradas mais civilizadas.
Embora isso pareça paradoxal, é possível pensar que as barreiras construídas nesses grupos eram mais efetivas porque a proximidade entre as pessoas era maior e os grupos humanos eram menores, favorecendo formas mais rígidas de controle social.
Na contemporaneidade, porém, as transformações tecnológicas e culturais modificaram profundamente as relações humanas. O grupo humano ampliou-se, as fronteiras espaciais e temporais tornaram-se mais fluidas, e os limites que continham o desejo parecem mais frágeis e menos definidos.
Charles Melman levanta a hipótese de que vivemos em uma organização social marcada por uma lógica perversa, orientada pela busca incessante de satisfação. Segundo essa leitura, a forma predominante de relação entre as pessoas passa pela instrumentalização do outro e pela tentativa de alcançar um gozo sem limites. Há crescente dificuldade de suportar a espera, a falta, a frustração e a castração. O outro deixa de ser reconhecido como sujeito e passa frequentemente a ocupar o lugar de objeto de uso.
Segundo Melman (2009, p. 319), talvez essa peculiaridade contemporânea contribua para que os casos de abuso sexual apareçam hoje com maior frequência no espaço social — ainda que tais violências sempre tenham existido ao longo da história da humanidade. A diferença talvez não esteja apenas na incidência, mas também na visibilidade.
As perversões contemporâneas — caracterizadas pela busca de satisfação sem limites, pela instrumentalização do outro e pelo apagamento da alteridade — acabam tornando-se tão disseminadas que correm o risco de serem banalizadas.
Nesse contexto, certas formas de violência tornam-se quase invisíveis por já terem sido incorporadas ao funcionamento cotidiano das relações sociais.
Talvez o que ainda provoque horror seja justamente o abuso sexual de crianças e adolescentes. Mesmo assim, trata-se de um tema frequentemente evitado, silenciado ou negado, apesar de sua enorme incidência e reincidência.
A multiplicidade de instituições, organizações e políticas públicas voltadas à proteção da infância revela a dimensão e a persistência desse problema. Ainda assim, muitas vezes permanece a sensação de impotência diante de fenômenos que insistem em se repetir.
Estamos, de diferentes maneiras, atravessados por formas contemporâneas de perversão presentes nos laços sociais.
Consequências psíquicas do abuso
As consequências psíquicas do abuso sexual podem ser profundas e duradouras. O trauma produz uma desorganização subjetiva porque o sujeito encontra-se sem recursos simbólicos para defender-se da invasão sofrida.
Nesse sentido:
“É traumático o que não tem possibilidade de se inscrever no psiquismo enquanto marca, chegando ao sujeito como inassimilável e violento, ou ainda, aquilo que ameaça o arranjo subjetivo do sujeito. Portanto, impossível de ser elaborado inicialmente, o trauma permanece enquistado e sem sentido.” (MEES, p. 103)
O traumático é justamente aquilo que não consegue ser imediatamente simbolizado.
Entretanto, a elaboração psíquica pode tornar-se possível por meio da palavra e de uma escuta qualificada.
Como afirma Mees:
“Pode haver um recobrimento simbólico ou imaginário do real, constituindo uma saída ao traumático, ou seja, a possibilidade de circundá-lo por intermédio de uma significação ou de uma fantasia.” (MEES, p. 104)
A escuta clínica permite, portanto, que algo da experiência traumática encontre vias de elaboração.
Entre as consequências psíquicas possíveis do abuso sexual encontram-se:
● desorganização psíquica;
● sintomas físicos;
● ansiedade;
● pesadelos e terrores noturnos;
● retraimento;
● dificuldades escolares;
● cisões subjetivas;
● identificação ao agressor como tentativa inconsciente de aliviar o desamparo;
● compulsões e repetições;
● dificuldades nos vínculos afetivos e amorosos.
O que permanece invisível, muitas vezes, é justamente aquilo que mais marca.
E talvez uma das tarefas fundamentais daqueles que trabalham com a infância seja sustentar um lugar de escuta capaz de reconhecer aquilo que a criança ainda não consegue dizer completamente.
Porque, muitas vezes, antes mesmo de falar, o sofrimento já está tentando ser ouvido.
FLEIG, Mario. O desejo perverso. Porto Alegre: CMC, 2008.
FREUD, Sigmund. A interpretação dos sonhos. Tradução sob a direção de Jayme Salomão. Rio de Janeiro: Imago, 1996. (Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, v. IV e V).
FREUD, Sigmund. Totem e tabu. Tradução sob a direção de Jayme Salomão. Rio de Janeiro: Imago, 1996. (Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, v. XIII).
HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. Tradução de Márcia Sá Cavalcante Schuback. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
LACAN, Jacques. O seminário. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985-2008.
LÉVI-STRAUSS, Claude. As estruturas elementares do parentesco. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
MELMAN, Charles. Para introduzir a psicanálise de hoje. Porto Alegre: CMC, 2009.
MEES, Lígia. Trauma e repetição: o encontro com o real na clínica psicanalítica. Porto Alegre: CMC, 2001.
ROUDINESCO, Elisabeth; PLON, Michel. Dicionário de psicanálise. Tradução de Vera Ribeiro e Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
Abril/2025
